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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:15
Ex-pastor acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil
A Igreja Universal foi condenada por acusar o ex-pastor sem provas e divulgar o fato aos fiéis
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:25
Descontos nos proventos dos militares: 30% ou 70%?
Superendividamento.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Outubro de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 70, de 1º de Outubro 2002
Dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, conforme o § 4º do art. 222 da Constituição, altera os arts. 38 e 64 da Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, o § 3º do art. 12 do Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:56
Justiça do Trabalho, 70, é a mais procurada pelos brasileiros
Vargas criou Justiça do Trabalho para evitar conflitos, mas demanda de processos só cresce
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 10:36
TST rejeita agravo e decide que Vale e prestadora de serviço indenizarão mineiro vítima de silicose
O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:10
Computador ilegal detém 70% do mercado no país
SÃO PAULO. A indústria da pirataria de computadores, que copia programas legais e contrabandeia peças e equipamentos, engoliu 70,4% das vendas do produto em 2003 no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:47
Entenda como vai funcionar o pacto antenupcial para casais acima de 70 anos após decisão do STF
Especialistas explicam como cônjuges dessa faixa etária podem proceder na partilha de bens e sucessões, com ou sem filhos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:02
Projeto de Lei do Senado estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos
Revogar a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento do idoso com idade maior que 70 anos é o objetivo do Projeto
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:00
Aposentadoria compulsória não é inteligente, diz Peluso
Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.518
Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:49
Dispensa com justa causa revertida em sem justa causa assegura 70 mil a trabalhador
Além do técnico, demitido após 18 anos de trabalho, a Nestlé demitiu outros nove empregados de alto
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 16:00
Imposto de Renda descontará até R$ 70 de aumento dos aposentados
menos de 65 anos de idade, que passaram a ganhar acima de R$ 3 mil, com o reajuste de 7,72%.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:10
Município pagará R$70 mil por devolver imóvel locado em péssimo estado
três anos de contrato, as condições do prédio estavam péssimas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 14:15
Janot pede 35 anos de prisão para filho de Maluf
Pai e filho são réus na mesma ação, mas, segundo o procurador-geral da República, como deputado tem mais de 70 anos os crimes dele já teriam prescrito
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:11
STF derruba obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos de pessoas maiores de 70 anos
Decisão reduz interferência do Estado nas relações; entendimento também se aplica às uniões estáveis
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 12:41
Idade para condenado obter benefícios penais pode subir de 70 para 75 anos de acordo com projeto de lei
Projeto de lei (PLS 778/2015) sobre o assunto deverá ter votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:59
Maior de 70 anos na data do julgamento da apelação não tem direito à redução do prazo prescricional
Não há redução do prazo prescricional se, ao julgar apelação, o tribunal confirma a condenação.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:30
Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos
Constituição Federal determina a aposentadoria compulsória aos 70 anos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:30
Partido questiona norma que prevê aposentadoria de policial aos 65 anos
PSDC alega que Lei Complementar de 2014 fere a Constituição, que determina aposentadoria de servidores públicos aos 70 anos
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 19:10
É válida a compra das ações da TV Globo realizadas nas décadas de 60 e 70
Como a TV Globo não possuía mais os documentos originais, por já haver passado mais de 20 anos da